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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12
Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos
Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo
No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:01
Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais
A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:02
Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima
Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo-SP; matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, em dezembro de 2024
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:24
Limites nas operações policiais: a última palavra é (necessariamente) do STF?
Decisão do STF sobre câmeras corporais gera debates sobre o papel das Cortes Constitucionais na segurança pública. Entenda os limites e impactos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39
Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas
Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:55
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
No julgamento, a seção absolveu um réu acusado de tráfico porque as provas foram obtidas por guardas municipais em revista pessoal, sem que houvesse indícios prévios para justificar a diligência nem qualquer relação com as atribuições da corporação.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:00
Plano de sucessão ainda é desafio na implementação de práticas de governança nas empresas
A figura do Governance Officer, que exerce papel estratégico, relacional e operacional no desenvolvimento da governança corporativa, está em crescimento no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:50
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42
Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador
No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:03
Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do Covid-19
Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:22
Médica que divulgou discussão com colega de trabalho é condenada a pagar indenização
A sentença determinou também que a ré não voltasse a divulgar ou reproduzir a gravação, sob pena de multa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2022 - 17:08
A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:22
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29
Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades
A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:00
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:57
Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
